VITORINO QUEIROZ - ALEA JACTA EST!

Manuel Vitorino de Queiroz: o conceito de “Direito”, visto como categoria complexa e multipolar, é insusceptível de ser captado numa definição doutrinal única, unificada ou unificadora, dado a variabilidade constante das suas matrizes nas coordenadas do espaço e do tempo, não obstante a simultânea permanência dos seus arquétipos fundadores e de algumas linhas de força estruturais e estruturantes, que têm permanecido e evoluído ao longo dos tempos.
Com muitas reservas e com meros objectivos pedagógicos, o Prof. Vitorino de Queiroz tem vindo a apresentar e a debater com os alunos a seguinte “linha de aproximação” à noção - conceito de “direito”:
“O Direito pode ser analisado como uma Arte, como uma Técnica e como uma Ciência ou, ainda, como uma Matriz subjectiva de direitos e de deveres, que, a partir da coexistência e do conflito entre a realidade – ontológica “vida em sociedade” (domínio do “ser”) e a realidade deontológica “condição humana” (domínio do “poder - ser”), cria e emite um sistema complexo de regulações normativas, cujos objectivos essenciais visam a análise, a regulação e controlo preventivo ou sancionatório (seja pela via do poder executivo, seja pela via do poder judicial) dos conflitos de interesse entre Pessoas ( singulares ou colectivas), Instituições e Estados , permitindo, assim ( domínio do “dever – ser”), através do “poder coercivo e sancionatório do Estado”, o exercício possível dos direitos subjectivos de uns e de outros, desde que previstos e possibilitados, em cada momento, pelos princípios e pelas normas jurídicas em vigor.

Manuel Vitorino de Queiroz

 Local: Lisboa: Portugal·

Entre Portugal (onde nasci) e a Suécia (onde, após Coimbra, continuei a investigar nas área do Direito Económico e do Direito Internacional - Juris Doktor Kand.) desenvolvi as minhas "raízes" culturais e vivenciais, impregnadas, também, de fortes influências das culturas de Espanha, da França, de Itália, do Reino Unido e dos USA. Em suma: sinto-me " cidadão do mundo", sem renegar as minhas origens.

Interesses
 "Humanus sum nihil humanum a me alienum..." : Arte (da 1ª à· 7ª...) com especial incidência na literatura na música no cinema e no vídeo e na fotografia. Interessa-me especialmente observar e analisar a "condição humana" e, ao nível profissional, o direito e a economia social

Filmes favoritos
 Citizen Kane (O.Welles); Senso e Il Gattopardo· (L.Visconti); L´Avventura; L´Eclisse; La notte (Antonioni); Otto e Mezzo (Felini); Sommaren med Monika, Persona, Saraband (I. Bergman)

Músicas favoritas
 Bach . Beethoven . Brahms . Mozart . Vivaldi . Richard· Strauss . Beatles . Rolling Stones . U2 . Pink Floyd . Léo Ferré . Brassens . Brel . Raimon

Livros favoritos
 Ulisses (J.Joyce); Four Quartets (T.S.Eliot) ; toda a o· obra do "Homem Oceano" (Victor Hugo) ,de Jorge Luis Borges e de Fernando Pessoa